ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS ESTADOS UNIDOS

A Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), é umaorganização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.

Existem atualmente 193 estados-membros, incluindo quase todos os estados soberanos do mundo. De seus escritórios em todo o mundo, a ONU e suas agências especializadas decidem sobre questões dessubstantivas e administrativas em reuniões regulares ao longo do ano. A organização está dividida em instâncias administrativas, principalmente: a Assembleia Geral(assembleia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança); o Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal). Além de órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), oPrograma Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A figura mais publicamente visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde 2007 por Ban Ki-moon, da Coreia do Sul. A organização é financiada por contribuições voluntárias dos seus Estados membros, e tem seis idiomas oficiais: Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol.

Seguindo na esteira da fracassada Liga das Nações (1919-1946) (da qual os Estados Unidos nunca se tornaram membro) a Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foram iniciados sob a égide doDepartamento de Estado dos Estados Unidos em 1939. O termo "Nações Unidas" foi usado pela primeira vez em 1 de janeiro de 1942 por Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt em Washington, quando 26 governos assinaram a Carta do Atlântico, comprometendo-se a continuar o esforço de guerra.^[5] Em 25 de abril de 1945, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional começou em São Francisco, Estados Unidos, reunindo 51 governos e um número de organizações não governamentaisenvolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas. A ONU entrou oficialmente em existência em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança(França, República da China, União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos) e pela maioria dos outros 46 países signatários. As primeiras reuniões da Assembleia Geral, com 51 nações representadas, e do Conselho de Segurança, tiveram lugar em Westminster Central Hall, em Londres em janeiro de 1946.^[6]

Desde a sua criação, tem havido controvérsia e críticas sobre a atuação da Organização das Nações Unidas. Nos Estados Unidos, um grande opositor da ONU foi a John Birch Society, que começou a campanha "get US out of the UN", em 1959, alegando que o objetivo da ONU foi o de estabelecer um "Governo Mundial Único". Após a Segunda Guerra Mundial, o Comitê Francês de Libertação Nacional não foi reconhecido pelos Estados Unidos como o governo daFrança, e assim o país foi inicialmente excluído das conferências que visavam à criação da nova organização. Charles de Gaulle criticou a ONU e não estava convencido de que uma aliança global de segurança ajudaria a manter a paz no mundo, preferindo a defesa direta dos tratados entre os países.

A estrutura das Nações Unidas baseia-se em cinco principais órgãos (eram seis - o Conselho de Administração Fiduciária suspendeu suas operações em1994);^[8] a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça.

Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas em território internacional em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em Haia, nos Países Baixos, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU emGenebra, Viena e Nairobi. Outras instituições das Nações Unidas estão localizadas em todo o mundo.

A ONU utiliza seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.^[4] Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

A Assembleia Geral é a assembleia deliberativa principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma sessão ordinária anual no âmbito de um presidente eleito entre os Estados-Membros. Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o secretário-geral faz a primeira declaração, seguido pelo presidente da assembleia. A primeira sessão foi convocada em 10 de Janeirode 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações.

Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do Conselho de Segurança.

A ONU é financiada a partir de contribuições voluntárias dos Estados-membros. O periódico de dois anos os orçamentos das Nações Unidas e suas agências especializadas são financiados por avaliações. A Assembleia Geral aprova o orçamento regular e determina a avaliação para cada membro. Este é amplamente baseada na capacidade relativa de cada país a pagar, conforme medido pelo seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), com correção da dívida externa e de baixa renda per capita.^[46]

A Assembleia estabeleceu o princípio de que a ONU não deve ser excessivamente dependente de qualquer membro para financiar suas operações. Assim, existe uma taxa "teto", que fixa o montante máximo de cada membro é avaliado para o orçamento regular. Em dezembro de 2000, a Assembleia revisou a escala de avaliação global para refletir circunstâncias atuais. Como parte dessa revisão, o orçamento ordinário limite foi reduzido de 25% para 22%. Os Estados Unidos é o único membro que cumpriu o limite máximo. Além de uma taxa limite, o valor mínimo avaliado a qualquer membro nação (ou de 'andar' taxa) é fixado em 0,001% do orçamento da ONU. Também, para os países menos desenvolvidos, um limite máximo de taxa de 0,01% é aplicado.^[46]

O orçamento operacional atual é estimado em US$ 4,19 bilhões^[46](consulte a tabela para que os grandes contribuidores).

Uma grande parte das despesas da ONU aborda o cerne da missão das Nações Unidas a paz e a segurança. O orçamento para a manutenção da paz para os anos de 2005 e 2006 foi de aproximadamente US$ 5 bilhões (em comparação com aproximadamente US$ 1,5 bilhão para o orçamento da ONU núcleo no mesmo período), com cerca de 70.000 militares destacados em 17 missões em todo o mundo.^[47] Operações de paz da ONU são financiada por avaliações, utilizando uma fórmula derivada da escala financiamento regular, mas incluindo uma sobretaxa ponderado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que deve aprovar todas as operações da manutenção. Esta sobretaxa serve para compensar descontados taxas de manutenção de paz para a avaliação dos países menos desenvolvidos. A partir de 1 de janeiro de 2008, os 10 principais provedores de avaliadas as contribuições financeiras das Nações Unidas na manutenção da paz, foram: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, China, Canadá, Espanha e da República da Coreia.

Programas especiais das Nações Unidas não incluídos no orçamento regular (como a UNICEF e PNUD), são financiadas por contribuições voluntárias dos governos membros. A maior parte desta está contribuições financeiras, mas alguns se sob a forma de commodities agrícolas doados para a população atingida.